Emendas Parlamentares 21FL TF - Apoio a projetos de promoção aos Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas. (Código do programa: 8400020240001)
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Concedente
- Órgão: Ministério dos Povos Indígenas
- Indicação da Dep. Célia Xakriabá
- Responsável: Sonia Bone de Sousa Silva Santos (Sonia Guajajara)
- Vigência: 31/12/2024 a 10/2026
1. Recuperação de áreas degradas por meios de tecnologias sociais de base agroecológica na Terra Indígena Itchotcho
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Nome da OSC: Instituto Shirley Djukurna Krenak
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CNPJ: 37.851.560/0001-60
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Número da proposta da emenda: 024213/2024
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Órgão: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
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Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso:
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Valor total da parceria: R$ 200.000,00
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Valor liberado até o momento: R$ 200.000,00
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Número do Termo de Fomento e Identificação do Órgão Concedente: Ministério dos Povos Indígenas (84000)
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Número do Termo de Fomento: 972912/2024
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Número do processo: 15000.003397/2024-44
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Data de Assinatura do Termo de Fomento: 24/12/2024
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Objeto do Termo de Fomento: Recuperar áreas degradadas por meio de tecnologias sociais de base agroecológica na Terra Indígena Krenak, tendo como base a participação comunitária e fortalecimento das práticas culturais.
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Situação da Prestação de Contas da Parceria A prestação de contas da parceria será realizada conforme os seguintes procedimentos:
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Documentação e Registros: A prestação de contas será validada com base em registros de participantes, listas de inscrições, listas de presença, registros fotográficos e/ou audiovisuais, e formulários trimestrais de acompanhamento das ações realizadas. Também serão enviados relatórios semestrais e atas de reuniões detalhando as atividades.
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Os documentos estão acessíveis no Portal da Transparência (Transferegov), incluindo todos os dados de contrapartida e documentação relacionada.
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Remuneração da Equipe de Trabalho Vinculada à Execução do Objeto e Pagos com Recursos da Parceria. Abaixo estão detalhadas as funções e remuneração dos integrantes da equipe responsável pela execução do projeto, com os valores mensais e a carga horária de trabalho estabelecida:Seguimos os valores de referência do painel de precos.planejamento.gov.br.
1ª Etapa do projeto de recuperação de áreas degradadas
Ação: Avaliação e medição da área a ser implantada o viveiro
Área onde será construído o viveiro de mudas.
créditos: @danyguajajara
Medição da área para construção do viveiro de mudas.
créditos: @danyguajajara
2ª Etapa do projeto de recuperação de áreas degradadas
Ação: Terraplanagem da área de implantação do viveiro de mudas (23/08/25)
Na segunda fase de implantação da emenda parlamentar destinada à recuperação de áreas degradadas realizou-se a execução dos serviços de terraplanagem na área destinada ao viveiro de mudas, localizado na Terra Itcho Itcho Krenak. Essa etapa teve como objetivo a regularização e preparação do terreno, garantindo condições adequadas de nivelamento, drenagem e estabilidade do solo para a futura instalação da estrutura física do viveiro. A intervenção técnica foi planejada de forma a minimizar impactos ambientais, respeitando as características naturais da área e assegurando a viabilidade das etapas seguintes do projeto.A conclusão da terraplanagem representa o primeiro marco físico da implantação do viveiro, que será responsável pela produção de espécies nativas e frutíferas destinadas ao reflorestamento e à recuperação ambiental. Este viveiro será a base para a recomposição de áreas degradadas, contribuindo para o equilíbrio ecológico, a preservação da biodiversidade e o fortalecimento territorial da comunidade Krenak.
créditos: Couto, E.M.
créditos: Couto, E.M.
créditos: Santos, G.A.
créditos: Couto, E.M.
créditos: Couto, E.M.
créditos: Couto, E.M.
3ª Etapa do projeto de recuperação de áreas degradadas
Ação: Compra de materiais, insumos e equipamentos para execução da obra.
Importância da Compra de Materiais e Insumos:
A aquisição de materiais e insumos previstos no Termo de Fomento nº 972912/2024, celebrado entre o Instituto Shirley Djukurnã Krenak e o Ministério dos Povos Indígenas , é uma etapa fundamental para a execução do plano de aplicação da emenda parlamentar. Esses recursos são essenciais para viabilizar a construção do viveiro destinado à recuperação de áreas degradadas, permitindo a implementação das atividades planejadas com eficiência e qualidade.A compra adequada dos materiais garante o cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance dos resultados ambientais e sociais previstos. Além disso, o fornecimento de insumos apropriados contribui diretamente para a sustentabilidade das ações de reflorestamento e preservação ambiental, fortalecendo o compromisso institucional com a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável da região.
créditos: Geovane Krenak
créditos: Geovane Krenak
créditos: Geovane Krenak
créditos: Geovane Krenak