Emendas Parlamentares 21FL TF - Apoio a projetos de promoção aos Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas. (Código do programa: 8400020240001)

1. Recuperação de áreas degradas por meios de tecnologias sociais de base agroecológica  na Terra Indígena Itchotcho

• Nome da OSC: Instituto Shirley Djukurna Krenak

• CNPJ: 37.851.560/0001-60

• Número da proposta da emenda: 024213/2024

• Órgão: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

• Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: 

• Valor total da parceria: R$ 200.000,00

• Valor liberado até o momento: R$ 00,00

• Número do Termo de Fomento e Identificação do Órgão Concedente

• Número do Termo de Fomento: Não possui.

• Número do Termo: Não possui.

• Data de Assinatura do Termo de Fomento:

• Data de assinatura: Não possui.

• Objeto do Termo de Fomento: Recuperar áreas degradadas por meio de tecnologias sociais de base agroecológica na Terra Indígena Krenak, tendo como base a participação comunitária e fortalecimento das práticas culturais.

• Situação da Prestação de Contas da Parceria A prestação de contas da parceria será realizada conforme os seguintes procedimentos:

  • Documentação e Registros: A prestação de contas será validada com base em registros de participantes, listas de inscrições, listas de presença, registros fotográficos e/ou audiovisuais, e formulários trimestrais de acompanhamento das ações realizadas. Também serão enviados relatórios semestrais e atas de reuniões detalhando as atividades.

  • Os documentos estão acessíveis no Portal da Transparência (Transferegov), incluindo todos os dados de contrapartida e documentação relacionada.

• Remuneração da Equipe de Trabalho Vinculada à Execução do Objeto e Pagos com Recursos da Parceria. Abaixo estão detalhadas as funções e remuneração dos integrantes da equipe responsável pela execução do projeto, com os valores mensais e a carga horária de trabalho estabelecida:Seguimos os valores de referência do painel de precos.planejamento.gov.br.

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/proposta/SelecionarObjeto/SelecionarObjeto.do?destino=DetalharBensProposta