Emendas Parlamentares 21FL TF - Apoio a projetos de promoção aos Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas. (Código do programa: 8400020240001)
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Concedente
- Órgão: Ministério dos Povos Indígenas
- Indicação da Dep. Célia Xakriabá
- Responsável: Sonia Bone de Sousa Silva Santos (Sonia Guajajara)
- Vigência: 09/2024 a 09/2025
1. Recuperação de áreas degradas por meios de tecnologias sociais de base agroecológica na Terra Indígena Itchotcho
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Nome da OSC: Instituto Shirley Djukurna Krenak
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CNPJ: 37.851.560/0001-60
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Número da proposta da emenda: 024213/2024
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Órgão: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
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Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso:
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Valor total da parceria: R$ 200.000,00
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Valor liberado até o momento: R$ 00,00
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Número do Termo de Fomento e Identificação do Órgão Concedente
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Número do Termo de Fomento: Não possui.
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Número do Termo: Não possui.
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Data de Assinatura do Termo de Fomento:
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Data de assinatura: Não possui.
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Objeto do Termo de Fomento: Recuperar áreas degradadas por meio de tecnologias sociais de base agroecológica na Terra Indígena Krenak, tendo como base a participação comunitária e fortalecimento das práticas culturais.
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Situação da Prestação de Contas da Parceria A prestação de contas da parceria será realizada conforme os seguintes procedimentos:
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Documentação e Registros: A prestação de contas será validada com base em registros de participantes, listas de inscrições, listas de presença, registros fotográficos e/ou audiovisuais, e formulários trimestrais de acompanhamento das ações realizadas. Também serão enviados relatórios semestrais e atas de reuniões detalhando as atividades.
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Os documentos estão acessíveis no Portal da Transparência (Transferegov), incluindo todos os dados de contrapartida e documentação relacionada.
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Remuneração da Equipe de Trabalho Vinculada à Execução do Objeto e Pagos com Recursos da Parceria. Abaixo estão detalhadas as funções e remuneração dos integrantes da equipe responsável pela execução do projeto, com os valores mensais e a carga horária de trabalho estabelecida:Seguimos os valores de referência do painel de precos.planejamento.gov.br.
Concedente
- Órgão: Ministério das Mulheres
- Responsável: Sonia Bone de Sousa Silva Santos (Sonia Guajajara)
2. XI Grande Assembléia Geral das Mulheres Kaiowá e Guarani, Kuñangue Aty Guasu.
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Nome da OSC: Instituto Shirley Djukurna Krenak
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CNPJ: 37.851.560/0001-60
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Número da proposta da emenda: 006806/2024
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Órgão: 65000 - Ministério das Mulheres
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Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso
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Valor total da parceria: R$ 150.000,00
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Valor liberado até o momento: R$ 00,00
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Número do Termo de Fomento e Identificação do Órgão Concedente
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Número do Termo de Fomento: Não possui.
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Número do Termo: Não possui.
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Data de Assinatura do Termo de FomentoData de assinatura: Não possui.
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Objeto do Termo de FomentoGarantir a promoção de direitos das mulheres em situação de violência, através de ações de formação e fortalecimento interno da organização da Grande Assembleia Geral Das Mulheres Kaiowá e Guarani, Kuñangue Aty Guasu.
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Situação da Prestação de Contas da Parceria A prestação de contas da parceria será realizada conforme os seguintes procedimentos:
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Documentação e Registros: A prestação de contas será validada com base em registros de participantes, listas de inscrições, listas de presença, registros fotográficos e/ou audiovisuais, e formulários trimestrais de acompanhamento das ações realizadas. Também serão enviados relatórios semestrais e atas de reuniões detalhando as atividades.
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Os documentos estão acessíveis no Portal da Transparência (Transferegov), incluindo todos os dados de contrapartida e documentação relacionada.
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Remuneração da Equipe de Trabalho Vinculada à Execução do Objeto e Pagos com Recursos da Parceria. Abaixo estão detalhadas as funções e remuneração dos integrantes da equipe responsável pela execução do projeto, com os valores mensais e a carga horária de trabalho estabelecida: Seguimos os valores de referência do paineldeprecos.planejamento.gov.br.
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